Planalto não vai recomendar mudança na meta fiscal zero, diz líder do governo

O Poder Executivo decidiu, na manhã desta sexta-feira (17), não recomendar mudanças na meta de déficit zero, que estavam previstas no texto original do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO (PLN 4/2023). A informação é do líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). 

Segundo Randolfe, o resultado primário zero "não é uma meta somente do Executivo". O parlamentar cobrou do Poder Legislativo a votação de matérias que possam elevar a arrecadação da União e afastar a possibilidade de déficit em 2024.

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"O déficit zero é responsabilidade de todos os Poderes da república. Por isso, esperamos do Legislativo a apreciação de algumas medidas. Se aprovadas, não há que se falar em mudança da meta. O governo não encaminhará nenhuma proposta de mudança do déficit primário e continua apontando para a meta de déficit zero", disse Randolfe.

Apesar de o líder do governo negar a tentativa de mudança na meta, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que é vice-líder do bloco, apresentou duas emendas à LDO sobre o assunto. A primeira prevê um déficit equivalente a 0,75% do produto interno bruto (PIB), enquanto a segunda admite um saldo negativo de 1% do PIB nas contas públicas.

Segundo Lindbergh Farias, a meta de déficit zero levaria o governo a iniciar 2024 com um contingenciamento de até R$ 53 bilhões. 

"Mesmo com a proposta de déficit de 0,5%, estima-se um contingenciamento de até R$ 40 bilhões. O governo já vai iniciar o próximo ano amarrado no fiscal", argumenta o parlamentar.

Meta difícil

Em outubro, durante café da manhã com jornalistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que "dificilmente" o governo conseguiria zerar o déficit primário em 2024.

"Tudo que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal a gente vai cumprir. O que eu posso dizer é que ela não precisa ser zero, o país não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias para esse país", disse o presidente.