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22/11/2023 12h24 Atualizada há 1 ano

Por: Matheus Sousa

Comissão do Senado aprova pensão de R$ 1,5 mil para filhos de vítimas do Covid-19

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na manhã desta quarta-feira (22), o projeto de lei que cria pensão especial para crianças e adolescentes com pais ou responsáveis mortos em decorrência da pandemia de covid-19. O PL 2.291/2021 recebeu relatório favorável e segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Segundo a proposta, o valor fixado é de R$ 1,5 mil por criança ou adolescente que tenha seus responsáveis mortos em decorrência da covid-19, sendo o fato devidamente atestado por profissional médico competente.

Entre os requisitos para o recebimento do valor está a exigência de que a família possua renda bruta mensal igual ou inferior a dois salários mínimos e que nenhum pai ou responsável esteja filiado a um regime social de previdência.

O senador Humberto Costa (PT-PE) afirma que o objetivo do projeto é diminuir os impactos da pandemia, argumentando que os órfãos não contam com necessário apoio do governo.

Fonte: Com informações da Agência Senado