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Política Senador
15/08/2018 07h59 Atualizada há 3 anos
Por: Bruna Dias

Ministros do STF rejeitam denúncia contra Ciro Nogueira na Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nessa terça-feira (14) por 3 a 1, rejeitar uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) no âmbito da Operação Lava Jato. O parlamentar era acusado de solicitar propina no valor de R$ 2 milhões da UTC Engenharia, com base em promessas de favorecer a empreiteira em obras públicas de responsabilidade do Ministério das Cidades e do estado do Piauí.

Em junho, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, votou para receber a denúncia contra Ciro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, enquanto o ministro Dias Toffoli abriu a divergência para rejeitar completamente as acusações da PGR. Nessa terça-feira, os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes acompanharam o entendimento de Toffoli de que não há elementos de prova suficientes para justificar a abertura de uma ação penal.

Foto: David Pacheco/R10
Foto: David Pacheco/R10

Esquema

Segundo a denúncia, Ciro Nogueira fazia parte do grupo de liderança do Partido Progressista que participava do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro relacionado à Diretoria de Abastecimento da Petrobras. Ciro foi denunciado juntamente de seu ex-assessor Fernando Mesquita, do acionista da UTC Engenharia Ricardo Pessoa, e dos advogados Fernando de Oliveira Hughes Filho e Sidney de Sá das Neves.

O suposto pedido de propina de Ciro Nogueira foi relatado em colaboração premiada de Ricardo Pessoa. Segundo a PGR, entre fevereiro e março de 2014, o valor de R$ 1,4 milhão foi entregue na residência do senador, “diretamente a um de seus auxiliares, Fernando Mesquita de Carvalho Filho”.

Outro lado

A defesa de Ciro Nogueira afirmou que "a delação do Sr. Ricardo Pessoa da UTC não encontrava eco em nenhum outro elemento levado aos autos pelo Ministério Público Federal. As denúncias apresentadas tendo como base somente delações não podem servir de suporte sequer para dar início a uma ação penal. 

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse ainda que "a defesa sempre acreditou no Supremo Tribunal e sustentou, desde o início, que não havia no inquérito nenhum elemento que amparasse tão grave acusação. A rejeição faz justiça ao Senador Ciro Nogueira".

Fonte: Estadão
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