Prefeitura de Teresina inicia cadastro das famílias para regularizar mil imóveis na zona Leste

Nessa quarta-feira (03), a Prefeitura de Teresina deu iniciou ao cadastro socioeconômico das famílias do Parque Universitário, localizado na zona leste da cidade. O objetivo é regularizar cerca de mil imóveis na região.

O cadastramento é a última etapa social do processo de regularização fundiária e é realizado pelas equipes da ETURB de porta em porta na localidade. “No início de dezembro realizamos a audiência pública no Parque Universitário para explicar às famílias como acontece todo o processo de regularização e os documentos necessários para fazer o cadastro. Após essa etapa, os documentos serão enviados ao cartório para análise e emissão dos registros”, explica a coordenadora da Reurb, Camilla Rosal.

O cadastro é realizado com todos os ocupantes, no entanto, as casas cedidas e/ou alugadas, lotes vagos ou em construção, não serão titulados em nome do proprietário neste ato.

Documentos necessários

Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.

A diretora da Reurb, Thaís Rosal, explica ainda que as famílias não contempladas neste momento não serão excluídas do processo de regularização fundiária, mas recomenda que quem tiver interesse em adquirir o registro do imóvel procure realizar o cadastro nos dias de mutirão.

Regularização Fundiária

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

Fonte: PMT