Sábado, 20 de outubro de 2018
(86) 99915-1055
Geral - Benefício negado

Postada em 27/09/2017 ás 12h12 - atualizada em 27/09/2017 ás 13h33

Publicada por: Bruna Dias

Fonte: Jus Brasil

Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero
Ele teve o benefício negado pela Justiça Federal, garantido às mulheres solteiras, segundo a legislação militar.
Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero

Filho perde pensão após mudança de gênero

A Marinha cancelou a pensão do filho transexual de um militar após ele assumir sua identidade de gênero masculino. Ele teve o benefício negado pela Justiça Federal, garantido às mulheres solteiras, segundo a legislação militar. O Juiz Federal Frederico Montedonio, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, diz que a negativa da pensão ao transexual significa que ele foi tratado com o devido respeito à sua “condição existencial”.

“Entender que o impetrante seria titular do direito à pensão seria considerá-lo, em alguma medida ou para certos fins, como um indivíduo do sexo feminino, o que reavivaria todo o sofrimento que teve durante a vida e violaria sua dignidade, consubstanciada no seu direito – já reconhecido em juízo – a ser reconhecido tal como é para fins jurídicos, ou seja, como um indivíduo do sexo masculino”, defendeu.

 

R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
TV R10

»

Revista ADV

»

Campo Largo-PI Por Roberto Freitas

Portuenses ganham mais uma opção de viagem a Teresina com a Viação Sete

Gilbués-PI Por Henrique Guerra

Alargamento da BR 135 aguardado há anos ‘derrete’ com a primeira chuva

Pau D'arco Por Ântonia da Costa

Prefeito Nilton Bacelar está em Brasília em busca de recursos

Alto Longá Por R. Bezerra

Escolinha de Futebol, Secretaria de Esportes Comemoram o Dia das Crianças.

Luzilândia Por JotaB Damasceno

Luzilândia: KI-bixiga realiza projeto social Criança Feliz no Palmares

Mais lidas da semana

»

Municípios
© Copyright 2018 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
R10 TV Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium