Após 4 anos, Fórum de Angical retoma atividades como Posto Avançado

Após quatro anos sem funcionamento, o antigo fórum, e agora Posto Avançado do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), retomou as funções jurisdicionais e administrativas no município de Angical do Piauí. O posto, localizado no centro da cidade e vinculado à comarca de Regeneração, iniciou as atividades ainda no início de dezembro de 2023.

A retomada das atividades da unidade no município faz parte da política de democratização de atendimento aos jurisdicionados pelo Tribunal de Justiça do Piauí.

Após 4 anos, Fórum de Angical retoma atividades como Posto Avançado

O serviço conta atualmente com um servidor do TJPI, que além de prestar informações para interessados, executa diversas atividades operacionais, ajudando no cumprimento de ordens judiciais emitidas pelo juiz da comarca em processos cíveis e criminais, tais como emissão de certidões, intimações, citações e atendimento de partes envolvidas nos processos, dando maior rapidez no andamento das ações. Todos os serviços oferecidos atendem diretamente a cidade de Angical do Piauí e municípios com comarca agregada à Regeneração.

“A reativação da unidade dar mais celeridade aos processos jurídicos, atendendo à população em muitos casos que antes só davam para resolver na comarca de origem”, destacou o servidor lotado no posto avançado. Segundo ele, há ainda, a expectativa de que, após a conclusão dos reparos no imóvel, sejam realizadas audiências no local, o que tornará dispensável o deslocamento, das partes, até a cidade de Regeneração.

O local ainda está em processo de reestruturação física e administrativa, com horário de atendimento de segunda a sexta, das 8h às 14h.

Para o ajudante de pedreiro de Angical, Antônio Goes, o retorno dos serviços do fórum é muito bom para toda a população. “Não sabia que o fórum tinha voltado a funcionar aqui. Que bom! É muito grande a importância do fórum para nossa cidade”, declarou.

A agregação das comarcas, a exemplo do Angical, foi finalizada em novembro de 2019, tendo como base a Lei Complementar Estadual nº 211, de 08 de junho de 2016, que permite ao Tribunal de Justiça proceder, por meio de resolução, à desativação de unidades administrativas e judiciárias, sua agregação a outras unidades judiciárias e à alteração da vinculação de termos judiciários.

Em Angical, a direção do Posto Avançado é de responsabilidade do juiz titular da vara única de Regeneração, Dr. Alberto Milfont, e da respectiva secretaria da comarca.