Sábado, 11 de julho de 2020
86 9 9834-2372
Receba notícias pelo WhatsApp WhatsApp
Brasil - Proposta

Postada em 17/08/2018 ás 17h29

Publicada por: Bruna Sampaio

Artistas fazem campanha pelo direito de cantar de graça em comícios
Coletivo alega ameaça à liberdade de expressão e pede mudança ao STF.
Artistas fazem campanha pelo direito de cantar de graça em comícios

Foto: Reprodução/G1

Um grupo de artistas promete lançar na próxima semana uma campanha pelo direito de cantar de graça em eventos com seus candidatos nas eleições deste ano. Liderados pela produtora Paula Lavigne — e reunidos no coletivo 342 Artes — o grupo quer pressionar por uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF), que recebeu há cerca de 45 dias uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pedindo mudanças no artigo do Código Eleitoral que veda a realização de showmícios.

O caso está sob relatoria do ministro Luiz Fux, que aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para se decidir sobre o tema. Artigo 39 da Lei Eleitoral proíbe a realização de "apresentação, remunerada ou não, de artistas, com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral".

A proposta levada ao STF sugere a supressão da expressão "ou não" para permitir que artistas se apresentem na condição de não serem pagos por isso — fato que eliminaria a hipótese de abuso econômico, na visão dos artistas. A campanha eleitoral oficial começou nesta quinta-feira.

A ADI foi levada ao STF por representantes do PSB, PSOL e PT, partidos com tradição de maior atração de artistas em apoio a seus candidatos.

— Dizer que você não pode utilizar música nas eleições, mesmo sem remuneração ao artista, não tem qualquer lógica. Falam que as eleições são a festa da democracia. Como fazer festa e proibir a música? — pergunta o advogado Daniel Sarmento, que subscreve a ação levada ao Supremo.

Ele cita o artigo 5º da Constituição para justificar que está em jogo o risco de uma eleição "sem paixão" e "com restrição grave à liberdade de expressão".

Para Caetano Veloso, que apoia Ciro Gomes à Presidência, a proibição não pode ser tratada como algo normal, no ambiente das eleições:

— Se pudesse cantar e me chamassem para cantar em comício, de graça, para qualquer candidato que eu no fundo do meu coração apoio, eu cantaria.

Maria Gadú seguiu a mesma toada:  "censura é censura. Eu tinha que usar meu corpo e contribuir para (a campanha das) pessoas que eu acredito da forma que eu quisesse. Com minha voz, com minha arte".

Filha de Martinho da Vila, a sambista Mat'nália também disse apoiar a causa:  "eu não tenho candidato. Mas, se eu tivesse, eu ia cantar pra ele", resumiu.

LEGISLATIVO É CONTRA

Provocados por Fux a se manifestarem sobre o tema, Senado e Câmara dos Deputados posicionaram-se resistentes à ideia de alteração na regra eleitoral.

"Há cerca de 12 anos existe a proibição de showmícios ou eventos assemelhados, remunerados ou gratuitos e, neste período, não houve qualquer impugnação quanto à regra. Tal fato demonstra que a norma tem aceitabilidade e é tida como constitucional, não podendo querer os autores, de uma hora para outra, modificar as regras sem a participação do Legislativo", reclamou em parecer o advogado-geral do Senado, Thomaz Azevedo.

PUBLICIDADE

Para ele, a opinião dos autores do requerimento é "minoritária" e "não foi chancelada pelos representantes do povo no Parlamento", por isso o pedido deveria ser julgado improcedente.

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a regra atual, por entender que ela "fomenta o debate de ideias e propostas e afasta a possibilidade de abuso do poder político e econômico" nas eleições.

Fonte: O Globo

R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
TV R10

»

Jornal Portal R10

»

Blog do Lucão (Timon e Região dos Cocais) Por Lucas Stefano

Mulher é encontrada morta dentro de casa no Pq. São Francisco, em Timon

Floriano Por Ilizianny de Carvalho

Retomada as obras de asfaltamento de ruas em Floriano

São João do Arraial-PI Por Leônidas Silva

São João do Arraial registrou mais 09 novos casos de Coronavírus

Gilbués-PI Por Lucas Oliveira

PREFEITURA DE GILBUÉS REALIZA OBRAS

Simplício Mendes Por Renato Pereira da Silva

Escola Municipal da Betânia está sendo reformada e ampliada

Mais lidas da semana

»

© Copyright 2020 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
R10 TV Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium