Por meio de decreto publicado nesta quarta-feira (21), o governador Rafael Fonteles autorizou a realização do concurso par curso de formação destinado ao cargo de policial penal com 400 vagas, sendo 200 imediatas, para curso de formação, além de 200 vagas para cadastro de reserva.
Em janeiro, o governador já havia confirmado a oferta de vagas do concurso da Polícia Penal PI.
Segundo o documento de autorização publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) estabelecerá as normas e os procedimentos para a seleção dos candidatos.
O Anexo Único disposto no edito informa que as vagas são distribuídas em 150 para a ampla concorrência e 50 para pardos e negros.
Ainda conforme o decreto, o certame será dividido em cinco fases. O edital de abertura irá definir as modalidades das provas, o conteúdo, a forma de avaliação e a remuneração do cargo, além de estabelecer a comissão organizadora, os requisitos para a investidura nos cargos, o prazo de validade, o número de vagas e a carga horária.
O ingresso dos aprovados no concurso devem ingressar na terceira classe e na referência inicial do cargo.
O edital tem o prazo de oito meses para ser publicado pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).