O governador Rafael Fonteles lançou nesta sexta-feira (23), no Palácio de Karnak, o Orçamento Participativo (OPA 2024-2025), que tem como objetivo a participação da população no processo de aplicação do orçamento público.
Além de Parnaíba e Teresina, que já faziam parte, o programa será ampliado para os municípios de Floriano, Picos e Piripiri, com investimento de R$ 15 milhões. O projeto é a primeira experiência democracia digital no estado, com previsão de contemplar mais cidades além das cinco selecionadas.
De acordo com Rafael Fonteles, o OPA une o povo ao Governo do Piauí.
"É o maior e melhor programa de participação popular efetiva na decisão do orçamento de que temos conhecimento no Brasil, tanto que foi premiado nacionalmente. Ele conjuga a participação das entidades que sugerem as propostas de obras específicas nos seus bairros e o voto popular direto por meio da tecnologia", explica.
A Secretária de Relações Sociais, Núbia Lopes, explica a distribuição do aporte financeiro para as cidades do estado que foram incluídas no programa.
"Na primeira edição, nós tivemos os municípios de Parnaíba e Teresina, com total de R$ 40 milhões para Teresina e de R$ 10 milhões para Parnaíba. Agora temos Piripiri, Picos e Floriano, com R$ 5 milhões para cada município, e a população, as comunidades, as lideranças comunitárias vão poder indicar as obras ou serviços", afirma.
O secretário de Planejamento, Washington Bonfim, apresentou detalhes sobre o cronograma de atividades do OPA para o período de dois anos. "O cadastramento das entidades ocorre do dia 27 de fevereiro ao dia 27 de março e a escolha das obras, diretamente pela população, de 7 a 17 de junho. Estes recursos de ação agora estão voltados para a zona rural, de apoio produtivo. Obras como passagens molhadas, sistemas solares para sistemas de abastecimento d'água e maquinário para produção agrícola", exemplifica.
O trabalhador rural, Luís da Conceição Machado, que mora no Assentamento Lagoa do Prado, a 22 km de Parnaíba, é um exemplo da colaboração do estado com os moradores da zona rural.
"Foi aprovado um calçamento de 1.200 metros, escolhido por nós através de uma votação popular. Pela primeira vez, vejo um governador que chama o pessoal para participar. Isso é muito importante, porque somos nós que moramos lá e sabemos o que precisamos", considera.