Lula libera R$ 20,5 bilhões em emendas parlamentares para o primeiro semestre de 2024

Nesta sexta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto com o cronograma para o pagamento de R$ 20,5 bilhões em emendas parlamentares após um encontro com lideranças partidárias e o presidente da Câmara, Arthur Lira. 

A liberação, que ocorrerá ainda no primeiro semestre deste ano, era uma demanda dos parlamentares devido às eleições municipais e à legislação eleitoral que impede transferências de recursos após 30 de junho.

• Compartilhe esta notícia no WhatsApp
• Compartilhe esta notícia no Telegram
• Participe do nosso grupo no WhatsApp
• Participe do nosso grupo no Telegram

O montante já estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os valores serão distribuídos da seguinte forma: R$ 12,5 bilhões em emendas individuais, R$ 4,3 bilhões em emendas de bancada e R$ 3,7 bilhões em emendas de comissão. 

Para 2024, a previsão total de liberação de emendas é de R$ 44,7 bilhões, sendo destinados R$ 25,1 bilhões para emendas individuais, R$ 11 bilhões para emendas de comissão e R$ 8,6 bilhões para emendas de bancada.

A medida faz parte da estratégia do Governo Lula para fortalecer a base no Congresso e garantir a aprovação de pautas importantes para cumprimento da meta fiscal de déficit zero. 

Encontro

O presidente da República promoveu um happy hour para Lira e líderes partidários nesta quinta-feira (22). O encontro foi uma sugestão dada por Lira antes do Carnaval como um meio de ajudar no relacionamento e facilitar negociações de matérias junto ao Congresso.

Participam do jantar Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República).

Lula também pretende conversar nos próximos dias com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Entre os temas, está a análise dos vetos presidenciais que serão colocados em pauta nas sessões do Congresso no primeiro semestre do ano. No entanto, a reunião ainda não foi agendada devido à falta de compatibilidade de agendas.