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O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, conseguiu nesta sexta-feira (05) a condenação de um homem por estupro de vulnerável, com aumento de pena por relação de parentesco e por crime continuado. A pena foi fixada em 30 anos, 11 meses e 26 dias de reclusão.
Segundo a promotora de Justiça, Juliana Martins Carneiro Nolêto, o réu, que é tio da vítima, abusou sexualmente da criança dos seus oito aos 12 anos, e que a engravidou duas vezes nesse período, sendo que a paternidade foi comprovada por exame pericial de confronto genético.
“Foi negado ao acusado o direito de apelar em liberdade, uma vez que não estão presentes os requisitos autorizadores para esse benefício, sendo claramente demonstrado que o crime existiu e há indícios mais que suficientes de que o réu é autor”, afirma a representante do MPPI.
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