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Geral - Denúncia

Postada em 24/08/2018 ás 12h15 - atualizada em 24/08/2018 ás 17h25

Publicada por: Bruna Dias

Ministério Público do Piauí denuncia juiz por crime de corrupção
O juiz foi denunciado por conceder saída temporária a Correia Lima, afrontando a legislação.
Ministério Público do Piauí denuncia juiz por crime de corrupção

José Ribamar Oliveira Silva (Foto: reprodução)

O Ministério Público em Parnaíba, por meio da 5ª Promotoria de Justiça, ofereceu denúncia contra o juiz aposentado José Ribamar Oliveira Silva e sua então namorada, Wlaina de Oliveira Dias, por crime de corrupção, em razão de fatos praticados no ano de 2011 na Comarca.

José Ribamar Oliveira Silva exerceu suas funções em comarcas como Parnaíba e Uruçuí, ficou conhecido no meio jurídico e social por suas práticas pouco usuais na tarefa de julgar.

Na ação, o juiz irá responder por ter concedido, de forma absolutamente contrária à lei, sem oitiva prévia do Ministério Público, benefício de saída temporária, no dia 26/07/2011, ao preso José Viriato Correia Lima, um dos apenados de ficha criminal mais extensa no Estado. 

O caso ganhou enorme repercussão à época, teve forte impacto social na cidade. Dentre os vários pedidos feitos pelo Ministério Público nas presentes ações, busca-se que seja decretada a perda do cargo do juiz, com a consequente interrupção do pagamento de seu salário; que ele seja condenado ao pagamento de dano moral coletivo; tenha seus direitos políticos suspensos; fique proibido de contratar com o Poder Público e seja condenado por corrupção, enriquecimento ilícito e ofensa a princípios da administração pública.

 

Fonte: MPPI

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