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Geral Denúncia
24/08/2018 17h00 Atualizada há 3 anos
Por: Bruna Sampaio

MPPI denuncia ex-prefeito e mais 10 pessoas por associação criminosa

A 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí ofereceu denúncia contra onze pessoas, entre elas o ex-prefeito do município, Valdir Soares da Costa, dois ex-secretários municipais de Saúde, servidores da prefeitura e vários ex-membros do Conselho Municipal de Saúde de Uruçuí, pelo encaminhamento de pareceres falsificados ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), no que se refere à verificação contábil do Fundo Municipal de Saúde.

De acordo com o apurado pelo MP, o Conselho Municipal de Saúde só recebeu os balancetes de verificação referentes aos meses do primeiro trimestre do ano de 2010. Já em 2011, o órgão, embora não tenha recebido qualquer balencete para análise, enviou pareceres favoráveis ao TCE. Esses documentos fraudulentos por vezes continham assinaturas ilegíveis ou estavam em branco.

Foto: Divulgação/MPPI
Foto: Divulgação/MPPI

No que se refere aos balancetes correspondentes ao primeiro trimestre de 2012, embora o Conselho tenha inicialmente reprovado as contas, as atas encaminhadas ao TCE reportam que não haviam sido detectadas irregularidades.

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“Os denunciados formaram o documento e inseriram declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita nos pareceres correspondentes aos balancetes do Fundo Municipal de Uruçuí”, explica o Promotor de Justiça Gerson Gomes Pereira, autor da denúncia. Alguns dos denunciados, inclusive, assinaram pareceres falsificados mesmo após deixarem de integrar o Conselho Municipal de Saúde.

O ex-prefeito do município praticou a atividade de associação criminosa, ordenando que servidores da prefeitura procurassem os membros do Conselho para que assinassem os pareceres favoráveis à aprovação das contas, na intenção de alterar a verdade, de modo que o Município recebesse os recursos bloqueados.

Fonte: MPPI
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