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Geral - Denúncia

Postada em 24/08/2018 ás 17h00 - atualizada em 25/08/2018 ás 09h33

Publicada por: Bruna Dias

MPPI denuncia ex-prefeito e mais 10 pessoas por associação criminosa
Entre os denunciados estão ex-prefeito, ex-secretários e servidores de prefeitura.
MPPI denuncia ex-prefeito e mais 10 pessoas por associação criminosa

Foto: Divulgação/MPPI

A 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí ofereceu denúncia contra onze pessoas, entre elas o ex-prefeito do município, Valdir Soares da Costa, dois ex-secretários municipais de Saúde, servidores da prefeitura e vários ex-membros do Conselho Municipal de Saúde de Uruçuí, pelo encaminhamento de pareceres falsificados ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), no que se refere à verificação contábil do Fundo Municipal de Saúde.

De acordo com o apurado pelo MP, o Conselho Municipal de Saúde só recebeu os balancetes de verificação referentes aos meses do primeiro trimestre do ano de 2010. Já em 2011, o órgão, embora não tenha recebido qualquer balencete para análise, enviou pareceres favoráveis ao TCE. Esses documentos fraudulentos por vezes continham assinaturas ilegíveis ou estavam em branco.

No que se refere aos balancetes correspondentes ao primeiro trimestre de 2012, embora o Conselho tenha inicialmente reprovado as contas, as atas encaminhadas ao TCE reportam que não haviam sido detectadas irregularidades.

“Os denunciados formaram o documento e inseriram declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita nos pareceres correspondentes aos balancetes do Fundo Municipal de Uruçuí”, explica o Promotor de Justiça Gerson Gomes Pereira, autor da denúncia. Alguns dos denunciados, inclusive, assinaram pareceres falsificados mesmo após deixarem de integrar o Conselho Municipal de Saúde.

O ex-prefeito do município praticou a atividade de associação criminosa, ordenando que servidores da prefeitura procurassem os membros do Conselho para que assinassem os pareceres favoráveis à aprovação das contas, na intenção de alterar a verdade, de modo que o Município recebesse os recursos bloqueados.

Fonte: MPPI

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