Governo do Peru classifica transexualidade como doença mental

O governo do Peru, por meio do Ministério da Saúde, recentemente tomou uma decisão controversa ao classificar a transexualidade e transtornos de identidade de gênero como doenças mentais. Esta medida, tomada em 10 de maio, incluiu essas condições em uma lista de doenças que os planos de saúde devem contemplar em seus tratamentos.

De acordo com o jornal “El Comercio”, a inclusão na lista é crucial porque determina quais patologias as seguradoras são obrigadas a cobrir. Se uma condição não está listada, as seguradoras não são obrigadas a oferecer planos que incluam a terapia correspondente.

Governo do Peru classifica transexualidade como doença mental

A lista atualizada inclui a transexualidade, travestismo, transtorno de gênero na infância, além de categorias mais amplas como outros transtornos de identidade de gênero e transtorno da identidade de gênero não especificado.

No Peru, para que uma enfermidade conste na lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde, é necessário que a Organização Mundial de Saúde (OMS) a inclua na Classificação Internacional de Doenças (CID), que serve como uma base de estatísticas de saúde globalmente reconhecida.

Contudo, é importante destacar que, em 2019, a OMS tomou uma decisão significativa durante uma assembleia mundial da Saúde: a transexualidade foi retirada da classificação de transtorno mental. Na 11ª versão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde Relacionados, a transexualidade foi reclassificada como uma condição relacionada à saúde sexual, denominada incongruência de gênero.

A decisão do governo peruano, portanto, vai contra as diretrizes mais recentes da OMS, provocando debates e críticas sobre a abordagem adotada em relação à saúde e aos direitos das pessoas transexuais e com transtornos de identidade de gênero.