A abertura oficial da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ocorre nesta terça-feira (21) na capital federal, reunindo aproximadamente 90 prefeitos do estado do Piauí, além de representantes dos governos municipais de cidades de todo o país. O Portal R10, que acompanha eventos em defesa dos municípios há 10 anos, está presente na capital federal com uma equipe dedicada a cobrir todo o evento e trazer os principais destaques.
A abertura oficial do evento é realizada na manhã desta terça-feira (21), com a presença confirmada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e da ministra da Cultura, Margareth Menezes, a partir das 10h. Participam também os presidentes da câmara dos deputados, Athur Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Em entrevista ao Portal R10, o presidente da Associação Piauiense de Municípios, Toninho de Caridade destacou a importância do evento e as pautas que serão debatidas.
"A Marcha tem se tornado cada ano fundamental para as conquistas municipalistas, vem se tornando um movimento que vem fortalecendo ainda mais os municípios. Este ano a comitiva do Piauí vem em massa com muitos prefeitos, com muitos assessores, vereadores, vice-prefeitos, que vem em busca de projetos para levar recursos para seus municípios. A Marcha também traz várias pautas no contexto geral, que são conquistas para os municípios", destacou.
Outro ponto destacado pelo gestor em relação as pautas que serão centrais no debate foi quanto aos precatórios, que é um dos desafios enfrentados por muitos municípios brasileiros.
"Neste ano, na pauta da Marcha, estamos focados na discussão da desoneração da folha, que é um tema amplamente debatido no Congresso Nacional, junto ao Executivo e ao STF, em relação à votação da PEC 66. Essa PEC também inclui municípios que foram excluídos da desoneração da folha de pagamento, como os municípios com regimes próprios de previdência. Além disso, a PEC traz novidades sobre os precatórios. Muitos municípios estão enfrentando dificuldades de gestão devido à incapacidade de honrar seus compromissos, já que possuem grandes dívidas com precatórios. As condições atuais para o pagamento dos precatórios tornam inviável a destinação de recursos para áreas prioritárias."
Além da desoneração da folha e dos precatórios, os prefeitos e gestores municipais desejam debater urgentemente a divisão dos royalties do petróleo. A discussão é crucial para que possamos investir esses recursos em saúde, educação, assistência social e abordar o déficit da previdência. Este é o caminho mais direto para encontrar soluções eficazes.
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