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Nos bastidores do Piauí: a força do municipalismo e as articulações políticas que moldam nosso estado.

Política Política

21/05/2024 16h40

Por: Cristina

Arthur Lira destaca avanços e desafios na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Em seu discurso durante a abertura da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na manhã desta terça-feira, 21 de maio, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou o trabalho da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na luta pela pauta municipalista. Lira enfatizou que a Câmara está sempre aberta para debater os interesses dos municípios.

Lira exaltou a força do movimento municipalista: “Vocês representam a grande força de um movimento essencial para transformar definitivamente a realidade brasileira. As prefeituras são as maiores depositárias dos anseios da população em relação ao poder público e são responsáveis pela condução dos programas e das obras que fazem a diferença na vida de todos os brasileiros.”

Arthur Lira destaca avanços e desafios na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Representando os 513 deputados, Lira fez um balanço das propostas aprovadas que foram fruto da luta dos municipalistas. “Defendemos um pacto federativo que proporcione justiça entre as esferas administrativas e que dê aos municípios ferramentas de trabalho compatíveis com suas responsabilidades. A agenda municipalista proposta pela CNM ou debatida nas frentes e comissões tem avançado em diversos pontos,” destacou.

Além do pacto federativo, Lira pontuou outras pautas importantes aprovadas pela Câmara. “No ano passado, aprovamos o projeto que originou a Lei 14.727/2023, abrindo crédito extraordinário de R$ 15,2 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados e municípios. Também avançamos com a Reforma Tributária, que institui um sistema de arrecadação de impostos mais simples, equilibrado e transparente, especialmente para os municípios, permitindo que cada um saiba seus direitos e deveres.”

Um dos principais tópicos da discussão foi a desoneração da folha de pagamento dos municípios, uma proposta encabeçada pela CNM. Lira falou sobre a necessidade de consenso nesse tema: “Estou acompanhando de perto as negociações entre os municípios e o governo federal sobre a desoneração da folha. Defendo essa medida. É crucial chegar a um consenso que permita às prefeituras ganharem um fôlego financeiro, especialmente para se recuperar dos custos pós-pandemia, além da necessidade de o governo federal realizar o indispensável ajuste fiscal,” afirmou.

Lira também abordou a questão das mudanças climáticas, especialmente a situação vivida no Rio Grande do Sul. Ele conclamou todos para o debate: “Os desafios das cidades brasileiras no enfrentamento das mudanças climáticas devem ocupar um patamar ainda mais elevado entre as preocupações dos gestores públicos. É preciso agir com urgência, pois os alertas de futuras catástrofes têm sido lançados há tempos pelos especialistas em clima e meio ambiente. O Congresso estará aberto para receber e discutir o que for importante para o bem-estar do país,” concluiu.

Fonte: CNM