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Cidades - Cassação

Postada em 28/08/2018 ás 19h45

Publicada por: Francisco Menezes

Fonte: Revista AZ

Justiça julga improcedente ação que pedia a cassação da prefeita Vilma
Falta de provas levou o Juiz Eleitoral Arilton Rosal Falcão Júnior negar o pedido
Justiça julga improcedente ação que pedia a cassação da prefeita Vilma

Vice Prefeito Jânio Filho e Prefeita Vilma Amorim

O Juiz Eleitoral Arilton Rosal Falcão Júnior negou, na noite desta terça-feira (28), a Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE, que pedia a cassação da prefeita de Esperantina, Vilma Amorim e do vice Jânio Filho.

Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do NCPC, diante da falta de prova irrefutável, robusta e inconcussa da prática de captação ilícita de sufrágio, com a respectiva participação ou anuência ou abuso de poder, em qualquer de suas modalidades pelos Investigados“, disse o Juiz Eleitoral Arilton Rosal Falcão Júnior.

Confira a sentença completa clicando aqui

Entenda o caso

A prefeita foi acusado pela coligação de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016. De acordo com a denúncia, protocolada pela coligação “Unidos Por Uma Nova Esperantina”, a prefeita se utilizou da máquina do Estado e da prefeitura em benefício de sua campanha. Foram anexados na peça processual vídeos, fotos, depoimentos e outros documentos que comprovam a acusação.

A coligação pedia a cassação do registra da candidatura da prefeita e de seu vice, a declaração inelegibilidade e aplicação de multa.

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