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Teresina Teresina
08/06/2024 11h25
Por: Miguel Vinicius

MPPI realiza audiência extrajudicial para discutir a saúde pública de Teresina

Na manhã desta sexta-feira (07), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, promoveu uma audiência extrajudicial com o Conselho Municipal de Saúde (CMS) para discutir a situação da saúde pública na capital.

Durante a reunião, foram destacadas diversas deficiências na estrutura e no pessoal das unidades de saúde, bem como a falta de medicamentos, insumos e transporte para fiscalização por parte do CMS. Os membros do Conselho também expressaram frustração com a falta de diálogo com a presidência da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

Foto: Reprodução/FMS
Foto: Reprodução/FMS

Os conselheiros relataram que, nesta semana, a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Porto Alegre teve a Sala de Vacina fechada devido à ausência de caixas de descarte de materiais perfuro cortantes e à falta de capacitação profissional. 

Além disso, todas as UBS de Teresina enfrentam escassez de insumos e medicamentos, e há coordenadores ocupando cargos sem a formação adequada. Parte dos veículos da FMS está fora de funcionamento, dificultando a mobilidade para fiscalizações. A dificuldade de comunicação com a presidência da FMS também foi mencionada.

O promotor de Justiça Eny Pontes sugeriu que o Conselho Municipal de Saúde convide o presidente da FMS para uma Plenária do Conselho, a fim de discutir as deficiências observadas na saúde pública da capital.

Foto: Reprodução/FMS

Outra reclamação dos membros do Conselho é que, desde 2023, as emendas parlamentares não passam mais pelo CMS. Recursos destinados ao Hospital São Marcos, provenientes dessas emendas, não foram executados pela Fundação.

Sobre as condições de funcionamento do CMS, foi relatada a falta de transporte e a precariedade do prédio, o que forçou a transferência temporária das reuniões para a sede do Conselho Estadual de Saúde.

Fonte: Ministério Público do Piauí
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