Segunda, 15 de Julho de 2024
Portal R10
Segunda, 15 de Julho de 2024
86 9 98219621

Redação

Whatsapp / Sugestôes

(86) 99821-9621

Cristina

Publicidade

(86) 99911-2276

Marcelo Barradas

Expansão

(86) 99446-2372

Últimas notícias
Radar Político
Radar Político
Últimas notícias, entrevistas, reportagens e análises sobre o que acontece na política.
Política Política
14/06/2024 08h30
Por: Bruna Dias

Saiba quem são os deputados que propuseram o PL que equipara aborto ao homicídio

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (12), a tramitação em regime de urgência do projeto de lei que equipara aborto acima de 22 semanas a homicídio simples. Agora, o PL 1904/2024 será votado no plenário da Casa, sem passar antes pelas comissões pertinentes. 

O projeto foi proposto pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e assinado por outros 31 deputados. A maioria deles são do Partido Liberal, o mesmo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Saiba quem são os deputados que propuseram o PL que equipara aborto ao homicídio

Veja quem são eles

PL: Carla Zambelli (SP), Delegado Paulo Bilynskyj (SP), Mario Frias (SP), Eduardo Bolsonaro (SP), Abilio Brunini (MT), Coronel Fernanda (MT), Delegado Ramagem (RJ), Bia Kicis (DF), Pastor Eurico (PE), Capitão Alden (BA), Julia Zanatta (SC), Nikolas Ferreira (MG), Junio Amaral (MG), Eli Borges (TO), Gilvan da Federal (ES), Filipe Martins (TO) e Bibo Nunes (RS). 

MDB: Delegado Palumbo (SP), Simone Marquetto (SP), Renilce Nicodemos (PA) e Pezenti (SC).  

União Brasil: Cristiane Lopes (RO) e Dayany Bittencourt (CE). 

Republicanos: Ely Santos (SP) e Franciane Bayer (RS). 

Partido Progressistas: Evair Vieira de Melo (ES) e Luiz Ovando (MS). 

Outros partidos: Dr. Frederico (PRD/MG), Greyce Elias (Avante/MG), Lêda Borges (PSDB/GO) e Cezinha de Madureira (PSD/SP).  

Votação relâmpago 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou a votação do requerimento de urgência, apresentado pelo deputado Eli Borges (PL-TO), sem aviso e sem anunciar o número do projeto.  

Lira pediu orientação de bancada ao deputado carioca Pastor Henrique Vieira [vice-líder do Psol], que não respondeu, e considerou a urgência aprovada em votação simbólica – sem registro do voto de cada deputado no painel eletrônico – que durou apenas 23 segundos. Em geral, a votação simbólica ocorre quando já existe acordo entre os parlamentares sobre o tema em pauta.  

Nas redes sociais, a deputada Natália Bonavides (PT-RN) escreveu que Lira deu “um golpe contra o direito das mulheres” ao aprovar “um requerimento de urgência sem sequer anunciar a votação. O requerimento permite que seja votado o projeto que obriga meninas e mulheres que sofrerem violência sexual a terem filho de estuprador". 

A proposta acrescenta artigos ao Código Penal para equiparar as penas previstas para homicídio simples àquelas para abortos realizados após 22 semanas de gestação, mesmo nos casos em que a prática é prevista legalmente. O projeto também proíbe o aborto mesmo em casos de gravidez decorrentes de estupro, se houver viabilidade fetal.   

Atualmente, a legislação permite que o aborto seja realizado em três ocasiões: estupro, risco de morte à mulher e anencefalia do feto.   

Fonte: Brasil de Fato
Veja também
Desenvolvido por: Lenium®
Nosso grupo do WhatsAppWhatsApp