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04/07/2024 11h47 Atualizada há 3 dias
Por: Bruna Dias

Rafael Fonteles propõe 'solução' para dívidas dos estados com a União

O governador Rafael Fonteles propôs, nesta quinta-feira (04), "uma solução mais justa e isonômica para os estados da federação", com relação a renegociação das dívidas dos governos estaduais com a União que está sendo trabalhada pelo governo federal junto ao Senado.

"Dos mais de R$ 740 bilhões que os Estados devem à União, mais de R$ 680 bilhões são relativos a apenas 5 Estados da Federação, representando 92% do estoque total da dívida. Há dois Estados, Piauí e Tocantins, que não têm dívida junto ao Tesouro Nacional, e a grande maioria dos Estados possuem dívidas inferiores a 1% do estoque total da dívida junto à União", destacou o governador do Piauí.

Rafael Fonteles propõe 'solução' para dívidas dos estados com a União

O gestor definiu 4 pontos centrais de sua proposta:

1. O valor da redução dos encargos das dívidas dos estados com a União (basicamente 5 estados) seria o mesmo valor a ser direcionado para um fundo a ser rateado entre os demais estados (22 estados). Dessa forma, garantiríamos uma distribuição mais equitativa dos recursos;

2. Como exemplo, se os encargos da dívida com a União forem reduzidos de IPCA + 4% para IPCA + 2%, um mesmo montante equivalente aos 2% de redução seria destinado para o fundo que seria rateado entre os 22 estados. Em outras palavras, os estados teriam sua dívida reduzida em 2% e um mesmo esforço de 2% seria direcionado para os 22 estados através do fundo. 3. O critério de rateio proposto para o fundo seria 50% baseado no FPE (Fundo de Participação dos Estados), para corrigir as desigualdades regionais, e 50% baseado no tamanho da dívida de cada Estado, dando um peso maior aos estados com menor dívida, já que os que têm dívida maior já seriam beneficiados com a redução dos juros;

4. Além disso, propomos a possibilidade de renegociação das dívidas dos estados com bancos públicos a uma taxa também de IPCA + 2%, garantindo uma sustentabilidade maior do fluxo de recursos e mais investimentos em área essenciais como educação, saúde, segurança, meio ambiente e infraestrutura.

Rafael Fonteles destaca que "essa proposta busca equilibrar os encargos financeiros entre os estados, promovendo uma distribuição mais justa dos recursos e garantindo que todos os estados possam investir em desenvolvimento sustentável e melhorias para a população."

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