Vigilância Sanitária de Teresina inspecionou mais de 7 mil estabelecimentos no 1º semestre

A Fundação Municipal de Saúde (FMS), através do trabalho da Gerência de Vigilância Sanitária (GEVISA), realizou neste ano, ações de prevenção e o controle dos riscos à saúde decorrentes da produção e consumo de bens e serviços mediante a realização de inspeções, atividades educativas, blitz programadas para monitoramento de risco e atendimento às denúncias recebidas. Foram dados andamento aos processos referentes a vigilância sanitária e analisado dentro do viés do setor os projetos básicos de arquitetura relacionados a saúde pública.

No período de janeiro a junho de 2024 foram realizadas 7.052 inspeções em estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário. Desses, foram licenciados 1.587 estabelecimentos pela Vigilância Municipal, sendo os demais dispensados da obrigatoriedade de solicitação de Licença Sanitária pela Lei da Liberdade Econômica (Lei Federal nº 13.874, de 20.09.2019), porém vistoriados pela necessidade de averiguação da obediência aos regulamentos aplicáveis à legislação sanitária.

Vigilância Sanitária de Teresina inspecionou mais de 7 mil estabelecimentos no 1º semestre

A GEVISA também realiza trabalho de educação em saúde, de janeiro a julho foram 392 atividades educativas para a população: Dentre estas, podem-se destacar as orientações voltadas aos clientes de estabelecimentos de alimentos e de saúde e para população em geral. Alguns temas das ações foram: consumo seguro de alimentos e bebidas durante o período da semana santa, como peixes, crustáceos, queijo, leite, ovos, etc.; prevenção de doenças causadas por alimentos ou bebidas inadequados ao consumo; importância do trabalho da vigilância sanitária no monitoramento de riscos à saúde, dentre outras temáticas.

Atividades educativas para o setor regulado também foram realizadas: 1.853 atividades. Dentre estas, podem-se destacar orientações sanitárias voltadas aos proprietários e colaboradores do setor de venda de bebidas e alimentos, bem como setores como entretenimento, saúde e instituições de ensino.

Além disso, a convite da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a GEVISA participou em São Paulo, através de três representantes, de uma capacitação para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária em Boas Práticas de Inspeção em Serviços de Saúde juntamente com outras Vigilâncias Sanitárias do Nordeste, participantes do Sistema de Gestão de Qualidade em VISAs. Realizaram-se, inclusive, visitas técnicas e práticas de inspeção no Hospital do Coração de São Paulo- HCOR, para aplicação dos roteiros e elaboração de plano de ação.

A GEVISA Teresina recebeu 146 denúncias até o momento em 2024, sendo elas relacionadas a condições insatisfatórias de higiene em estabelecimentos em geral, medicamentos controlados comercializados sem receita, estabelecimentos clandestinos (sem licenciamento sanitário válido), esterilização inadequada de instrumentais de saúde, dentre outros. As denúncias são recebidas através do telefone do setor (86 3198-3878), bem como por email ([email protected]), Ouvidoria, SEI (Sistema Eletrônico de Informações) e presencialmente (Rua Firmino Pires N°3241 – São Pedro).

Fonte: FMS