O prefeito de São Gonçalo do Gurgueia, Paulo Lustosa Nogueira, está no centro de um novo escândalo político. Denúncias enviadas ao Portal R10 revelam que o prefeito, conhecido popularmente como Paulinho, demitiu mais de 10 servidores, contratados, por motivos estritamente políticos. A situação é agravada pelo fato de que, durante seus oito anos de mandato, o prefeito nunca realizou um concurso público, mantendo a administração do município com mais de 400 servidores contratados por portarias e contratos temporários, número bem maior que os servidores de carreira, concursados do Município.
O caso veio à tona após a divulgação de áudios obtidos com exclusividade pelo Portal R10, onde uma ex-servidora relata ter sido chamada por uma secretária do prefeito e informada de seu desligamento por não apoiar a candidata do prefeito nas eleições. “A secretária disse claramente que o prefeito mandou cancelar meu contrato por questões políticas”, afirmou a ex-funcionária.
A demissão, realizada em período eleitoral, contraria a legislação que proíbe a contratação e dispensa de servidores nos três meses que antecedem as eleições. Ao menos 03 desses contratos, já foram cancelados nesse período de vedação, contrato de aluguel de casa cancelado por o mesmo motivo, conforme prints de conversas, com o próprio prefeito, em 20 de julho, o Município, também paga servidores efetivos que moram em outros estados, conforme denúncias apresentadas ao Ministério Público. Esse tipo de prática, conhecida como "voto de cabresto", remete ao coronelismo, onde o controle do voto popular era manipulado por meio de abuso de poder, compra de votos ou uso da máquina pública.
Além desse caso, Paulo Lustosa já havia sido cassado em 2022 pelo juiz Antônio Oliveira, da 35ª Zona Eleitoral do Piauí, por abuso de poder político e econômico. Na ocasião, foi comprovado que o prefeito usou a máquina pública em benefício de sua candidatura à reeleição em 2020, violando o princípio da isonomia no processo eleitoral. Como resultado, o prefeito teve seu mandato cassado e foi declarado inelegível por oito anos.
A nova denúncia reforça as acusações de abuso de poder contra o prefeito, que inclusive foi notificado por o Ministério Público e se quer respondeu, e continua a agir de maneira autoritária para manter-se no poder. A prática de admitir e demitir servidores por motivos políticos, especialmente durante o período eleitoral, constitui um desvio de finalidade e viola a legislação vigente, podendo resultar em mais uma ação judicial contra Paulo Lustosa e sua Candidata.
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