Quarta, 12 de Fevereiro de 2025
Portal R10
Quarta, 12 de Fevereiro de 2025
86 9 98219621

Redação

Whatsapp / Sugestôes

(86) 99821-9621

Cristina

Publicidade

(86) 99911-2276

Marcelo Barradas

Expansão

(86) 99446-2372

Últimas notícias
Radar Político
Radar Político
Últimas notícias, entrevistas, reportagens e análises sobre o que acontece na política.
Brasil Brasil
19/09/2024 11h00 Atualizada há 5 meses
Por: Bruna Dias

Alexandre de Moraes multa o X em R$ 5 milhões, após rede furar bloqueio do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou multa diária de R$ 5 milhões à X Brasil Internet Ltda pelo descumprimento de ordem judicial, estabelecida pelo Tribunal, que suspendeu a operação da plataforma no Brasil.

A decisão impõe responsabilidade solidária à Starlink, que responderá subsidiariamente caso a X não realize o pagamento.

Foto: STF/istock
Foto: STF/istock

A determinação se deu na Petição (PET) 12404, e a cobrança vale a partir desta quinta-feira (19/09), data em que o edital com a intimação das partes foi publicado no Diário Oficial. O valor total da dívida será calculado com base na quantidade de dias de descumprimento da decisão.

O ministro ordenou ainda que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tome providências imediatas para impedir o acesso à plataforma por meio de bloqueio aos servidores “CDN Cloudflare, Fastly e EdgeUno”, e outros semelhantes, criados para burlar a ordem judicial que suspendeu o funcionamento do antigo Twitter no Brasil.

As providências a serem adotadas pela agência reguladora devem ser comunicadas em até 24 horas ao STF. A agência havia comunicado o STF sobre a burla na quarta-feira (18/09).

Leia a íntegra da decisão

Fonte: STF
Veja também
Desenvolvido por: Lenium®
Nosso grupo do WhatsAppWhatsApp