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Cidades Eleições 2024

05/10/2024 09h01 Atualizada há 9 meses

Por: Blog do Lucão

Justiça indefere pedido de Rafael para tirar do AR as redes sociais de Luciano Leitoa

A coligação do candidato alega que a publicação do vídeo fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que estabelece sanções para o uso indevido de informações pessoais.

A Justiça Eleitoral indeferiu um pedido feito pela coligação de Rafael (PSB) para que o ex-prefeito Luciano Leitoa retirasse de suas redes sociais um vídeo no qual alega o suposto uso político da polícia contra sua família.

A gravação, na qual Leitoa menciona nomes e placas de veículos suspeitos, repercutiu nas últimas horas. A coligação do candidato alega que a publicação do vídeo fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que estabelece sanções para o uso indevido de informações pessoais.

A coligação pediu uma liminar para que o vídeo fosse removido imediatamente das redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A campanha de Dinair Veloso (PDT), por outro lado, formalizou uma denúncia ao Ministério Público Eleitoral, solicitando a apuração do fato denunciado no vídeo.

Clique aqui e leia a decisão

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