A Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo de Dom Expedito Lopes-PI anunciou a abertura do edital de premiação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) nº 01/2024. O objetivo é dar continuidade ao Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) e promover o desenvolvimento cultural no município.
O edital foi publicado no Diário Oficial das Prefeituras Piauiense na sexta-feira, 22 de novembro, e visa a seleção de projetos para firmar termos de execução cultural com recursos da PNAB, estabelecida pela Lei nº 14.399/2022. A iniciativa busca premiar agentes culturais que tenham contribuído de forma significativa para o desenvolvimento artístico e cultural de Dom Expedito Lopes.
Fala do Secretário Alan Conrado Batista:
Em declaração, o secretário Alan Conrado Batista destacou a importância da iniciativa:
“A Secretaria de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo de Dom Expedito Lopes está fazendo tudo que é necessário para cumprir com as diretrizes de execução da Lei Aldir Blanc, conforme a Lei nº 14.399 de julho de 2022. Estamos selecionando projetos culturais e visamos promover uma distribuição dos recursos de forma mais abrangente e justa. Todos os trâmites estão sendo realizados para atender ao que determina a Política Nacional Aldir Blanc.”
Secretário Alan Conrado
O secretário também informou que o edital está aberto e que, entre os dias 25 de novembro e 06 de dezembro de 2024, serão realizadas as atividades programadas.
OBS: as datas para os agentes culturais fazerem suas inscrições serão nos dias 25 e 26/11 (segunda e terça-feira) das 8:00h às 11:30h.
Já o prazo final para a entrega do relatório de gestão pelo município é até 31 de dezembro deste ano, conforme a Instrução Normativa nº 19 de 15 de outubro de 2024 do Ministério da Cultura.
Transparência e Inclusão!
“De forma transparente, justa e cuidadosa, estaremos respeitando e cumprindo com a Política Nacional Aldir Blanc que visa fomentar a cultura de maneira interfederativa, envolvendo a União, o Distrito Federal e, especialmente, o nosso município de Dom Expedito Lopes, Piauí”, concluiu Alan Conrado.
O edital está disponível para consulta no link:
https://www.diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/edital-de-premiacao-da-pnab-n-01-2024-dom-expedito-lopes-133406
A SELCUT convida todos os interessados a participarem e contribuírem com o fortalecimento da cultura em Dom Expedito Lopes.