TCE-PI suspende contratos de R$ 1,6 milhão no final da gestão do prefeito Douglas, em Cocal

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou, nesta quinta-feira (28), a suspensão de seis contratos e aditivos realizados pela gestão do atual prefeito de Cocal, Douglas de Carvalho Lima. A decisão atende a denúncia apresentada pela equipe de transição liderada pelo prefeito eleito, Cristiano Felipe de Melo Britto, que apontou irregularidades nas contratações realizadas no fim do mandato.

Entre os contratos suspensos estão aquisições de materiais de expediente, combustíveis, serviços de dedetização e manutenção de iluminação pública, somando valores significativos, como R$ 600 mil para combustíveis e R$ 460 mil para materiais de expediente. Os denunciantes alegaram que os contratos apresentam valores desproporcionais à realidade financeira do município, indicando falta de planejamento e possível dano ao erário público.

TCE-PI suspende contratos de R$ 1,6 milhão no final da gestão do prefeito Douglas, em Cocal

A conselheira Lilian Martins, relatora do caso, fundamentou a decisão com base nos princípios de prudência administrativa e no risco de prejuízo ao equilíbrio financeiro do município. A medida cautelar ordena a suspensão imediata dos contratos e cita o prefeito Douglas e a secretária de Administração, Fernanda Veras Carvalho, para apresentarem defesa em até 15 dias úteis.

Além disso, o TCE-PI determinou a comunicação imediata à Prefeitura de Cocal para que sejam tomadas as providências administrativas necessárias ao cumprimento da decisão. O caso seguirá para análise da Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratos e do Ministério Público de Contas.