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03/12/2024 11h44 Atualizada há 2 meses

Por: Cristina

Silvio Mendes comemora decisão que mantém repasse do FPM para Teresina em R$ 500 milhões

O prefeito eleito de Teresina, Sílvio Mendes comemorou por meio das redes sociais a conquista de

Teresina garantiu a manutenção do coeficiente de 6,25 pontos no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) após decisão liminar do Tribunal de Contas da União, evitando uma perda estimada em R$ 500 milhões de receita para 2025. O anúncio foi feito pelo prefeito eleito da capital, Silvio Mendes, através de sua rede social no X (antigo Twitter) manhã desta terça-feira (3).

Silvio Mendes comemora decisão que mantém repasse do FPM para Teresina em R$ 500 milhões

A decisão judicial reverte um cenário que preocupava a administração municipal. O censo demográfico do IBGE indicou um crescimento populacional inferior ao esperado em Teresina na última década, o que poderia reduzir o percentual do FPM para 4%, conforme critérios do Instituto. Com a liminar, o percentual anterior, de 6,25%, está mantido, garantindo a estabilidade financeira do município no próximo ano.

Durante a coletiva, Silvio Mendes detalhou o impacto positivo da decisão para a gestão municipal. "A cidade começou a receber esse percentual de 6,25% quando fui prefeito pela primeira vez. Caso fosse reduzido para 4%, Teresina enfrentaria sérias dificuldades financeiras. Estava muito preocupado, mas ontem recebi a notícia do deputado Júlio César sobre a decisão da Justiça Federal, que faz justiça à capital e preserva o que é fundamental para nossa administração", afirmou.

Silvio destacou que o montante é essencial para dar continuidade às obras e serviços prioritários. "São cerca de R$ 500 milhões que garantem nossa capacidade de investir e atender às demandas da população. É um alívio para todos nós e uma conquista importante para Teresina", completou.

A questão havia gerado grande apreensão devido à possibilidade de drástica redução na arrecadação municipal, especialmente em um momento de desafios econômicos. Com a decisão, a administração da capital terá os recursos necessários para planejar e executar ações prioritárias em 2025.