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DOUGLAS FERREIRA

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O Repórter e o Fato Douglas Ferreira é jornalista profissional e bacharel em Direito. Foi secretário de Comunicação em Caxias, no Maranhão e assessor de imprensa da CNBB e do Tribunal de Justiça do Piauí. Reportou para os portais AZ e 180 graus. Foi repórter das TVs Clube e Meio Norte e há 17 anos é repórter titular da TV Antena 10. Email:[email protected]

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Teresina - Eleição OAB

Postada em 14/09/2018 ás 23h04 - atualizada em 15/09/2018 ás 00h01

Publicada por: O Repórter e o Fato

Chico Couto reafirma compromisso em defesa da jovem advocacia
Foi num ato de relançamento de campanha que reuniu um grande número de apoiadores
Chico Couto reafirma compromisso em defesa da jovem advocacia

O advogado Chico Couto, candidato à presidência da Ordem dos Advogados, seccional Piauí, reuniu na noite desta sexta-feita, em seu comitê de campanha, na zona leste da Capital, um grande número de apoiadores e convidados. O candidato falou com exclusividade para a coluna. Disse que conhece a realidade do Piauí e do Judiciário, mas sobretudo, a peleja da jovem advocacia. Chico Couto lamentou e condenou a precarização da profissão do advogado, sobretudo o indiciante, que muitas vezes se obriga a trabalhar por um salário in natura. Condenou também as custas processuais e a morosidade dos juizados que na opinião dele entravam o bom andamento da Justiça piauiense. Acompanhe a entrevista.

Douglas Ferreira - O Sr já lançou seu nome à Presidência da Ordem. Por que este ato hoje, este relançamento?

Chico Couto - Esse segundo lançamento veio para a gente firmar um compromisso e um conhecimento que tomamos ao rodar todo o Estado do Piauí e trazer as nuances que aflingem a advocacia do nosso Estado.

DF – Mas o Sr percorreu os quatro cantos do Piauí?

CC - Percorremos as regiões Norte e Sul. Conhecemos quase todas as comarcas e pudemos filtrar o resultado de situações que envolvem o Judiciário. Questões que envolvem os juizados, as indenizaçãoes, as questões processuais, as demoras nos julgamentos dos processos, as resoluções das lides. Trouxemos os resultados hoje, para cá, das agregações das Comarcas, viemos trazer o resultado do aumento das custas processuais, o que isso repercutiu a nível dos jurisdicionados.

DF – E quais as lições que o Sr tirou dessas andanças?

CC - Viajamos e constatamos as dificuldades da advocacia, bem como do Judiciário piauiense. Então trouxemos o nosso nome novamente para firmar um posicionamento e mostrar para a advocacia que conhecemos a advocacia e sabemos como resolver os problemos inerentes à nossa categoria.

DF – Qual o principal problema vivenciado no dia a dia pela advocacia no nosso Estado?

CC - Sem sombra de dúvida o maior problema enfrentado pela jovem advocacia, e eu saliento a jovem advocacia por ser a grande maioria dos advogados do Piauí hoje, corresponde a mais de 50% do quadro de advogados piauienses. E hoje, o jovem advogado procura e sempre procurou Juizados para dar vazão às suas demandas. E nos deparamos hoje com Juizados com sentenças irrisórias, demasiadamente morosos e correspondências e diligências que pagam valores absurdamente irrisórios ao jovem advogado.

DF – A que nível chegou essa precarização da profissão do advogado iniciante?

CC - Aquele jovem advogado, o que está inciando na profissão está trabalhando de forma quase in natura. Tem audiência sendo paga pelos grandes escritórios de São Paulo, por exemple, a custa de 8, 10 ou 15 reais. Então estão matando a advocacia do nosso Estado, bem como de vários outros Estados da Federação.

DF – O que fazer então? Que solução o Sr aponta?

CC - Ao se pagar 10 reais numa diligência ou se condenar um banco a 41 reais numa indenização, você está matando a jovem advocacia. Porque o Juizado é a primeira porta do jovem advogado e da jovem advogada. Então, nós juntos devemos trabalhar uma forma junto ao Judiciário de sanar esse problema, sob pena de se acabar com a advocacia.

DF – Essa é uma disputa acirrada onde o Sr disputa com grandes nomes do Direito. O que o faz acreditar que é o mais credenciado para dirigir a seccional da Ordem no Piauí?

CC - Primeiramente o conhecimento, o conhecimento da realidade que a gente tem do nosso Estado e da advocacia que envolve tanto a Justiça Comum, como a Justiça Federal. Mas eu vou além, dentre todos os candidatos eu consigo trazer resultado do nosso trabalho, resultado efetivo, resultado concreto. Eu à frente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário, depois fui presidente da Comissão e sou Conselheiro Federal da OAB/PI e presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário conseguimos implementar uma série de ferramentas que hoje é usada por mais de 100 mil advogados no Brasil como é o caso do INSS Digital.

 DF -  Como isso foi possível?

CC - Firmamos uma parceria junto ao Conselho Federal, fizemos um convênio aqui na OAB/PI e hoje é uma realidade para a advogada e para o advogado previdenciarista do Estado do Piauí. Ele não precisa mais se deslocar a uma agência física do INSS para requerer documentos obrigatórios numa instrução de um processo seja administrativo ou judicial. Conseguimos em Brasília, o cumprimento do atendimento prioritário do advogado nas agências do INSS. Fui o conselheiro relator do projeto que deu ensejo a uma ação civil pública que tornou obrigatório o atendimento prioritário nas agências da PFN, na Procuradoria da Fazenda Nacional. Conseguimos agora no Senado Federal incluir na pauta a inclusão da disciplina de Direito Previdenciário como obrigatória na grade curricular do curso de Direito, fomentando não só a advocacia mas a capacitação dos estudantes de Direito. Assim, valorizamos também o magistério e por consequência a remuneração desses profissionais. Então eu trouxe para a advocacia trabalho e resultado. E é isso que nós precisamos resultado efetivo que mude a realidade dos advogados e advogadas do nosso Estado.

DF - O Sr conseguiu reunir neste ato várias correntes de pensamento, inclusive, adversários. O que isso significa?

CC - Significa que trabalho não tem cor, trabalho não tem cheiro. Trabalho é trabalho em qualquer lugar, seja trabalho na situação, seja trabalho na oposição. Todos reconhecem o nosso trabalho frente a instituição OAB, frente a Comissão Estadual, frente a Comissão Nacional de Direito Previdenciário. A OAB precisa de fente que e se doe pela instituição e que tenha compromisso pela advocacia do nosso Estado. 

Fotos: Douglas Ferreira

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