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Piauí - C. do Canindé

Postada em 17/09/2018 ás 14h40 - atualizada em 17/09/2018 ás 14h40

Publicada por: Bruna Dias

TCE vai julgar denúncia contra prefeito Alcimiro por perseguição política
A denúncia é referente a supostas irregularidades na administração da prefeitura.
TCE vai julgar denúncia contra prefeito Alcimiro por perseguição política

Prefeito Alcimiro Pinheiro (Foto: reprodução)

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí vai julgar nesta terça-feira (18), denúncia contra o prefeito de Conceição do Canindé, Alcimiro Pinheiro da Costa, e contra a secretária municipal de Educação,  Flávia Cristina Rodrigues dos Santos. 

A denúncia é referente a supostas irregularidades na administração da prefeitura e foi protocolada pela professora da rede municipal e vereadora, Rosa Maria de Carvalho Sousa Cavalcante. 

A vereadora afirma que em 30 de junho de 2014 concluiu ma pós-graduação em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal do Piauí e recebeu o diploma em 02 de junho de 2016. Disse ainda que em 01 de fevereiro de 2015 concluiu pós-graduação em Psicopedagogia Institucional pela Faculdade Laino Americana de Educação (FLATED), tendo recebido diploma em 21 de março de 2017. 

A denunciante alega que em 17 de outubro de 2016 encaminhou duas petições, uma diriga a secretária de Educação e outra ao gestor municipal, requerendo a mudança para o nível pós-graduiação, mas o pedido não foi atendido. 

Ela afirma ainda que após as eleições de 2016 e consequente mudança de gestão, voltou a cobrar a sua mudança de nível ao atual gestor, porém, o prefeito e a secretária se recusaram "por pura perseguição política". 

Em sua defesa, o prefeito Alcimiro negou perseguição política e afirmou que a vereadora Rosa Maria constmeiramente utiliza subterfúgios para tentar perseguí-lo.  Disse ainda que a denunciante omitiu deliberadamente informações que são essenciais para demonstrar a legalidade dos atos administrativos da prefeitura.

O gestor alegou que o referido pleito foi encaminhado para assessoria jurídica do município, que à época, opinou pelo indeferimento do pedido, em razão da pós-graduação não fazer referência à área de educação, como preceitua o artigo 8, da Lei n2  788/2009. "[...] Logo, evidente que a Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal não dá direito à mudança de nível", destacou em sua defesa. 

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