Justiça determina que Equatorial melhore a rede elétrica de povoado no Piauí

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, obteve decisão judicial para que a Empresa Equatorial Piauí proceda com a melhoria das instalações elétricas no Povoado Itaúna, localizado na zona rural de Aroazes.

A Justiça determinou que a empresa, no prazo de 60 dias, substitua oito postes de madeira e instale 500 metros de rede elétrica na localidade, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada inicialmente ao montante de R$ 30.000,00.

Na ação apresentada à 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí, o Ministério Público afirmou que as condições das instalações elétricas na localidade são precárias, com postes de madeira e fios frágeis, situação que compromete a segurança e a eficiência do fornecimento de energia elétrica. Segundo consta nos autos, a situação impacta na vida de famílias que residem no povoado.

A comunidade solicitava à Equatorial, desde 2021, a solução do problema. A empresa reconheceu a precariedade das instalações em audiência extrajudicial, mas limitou-se a informar que a obra seria executada até maio de 2025, recusando-se, inclusive, a firmar Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público.

Fonte: MPPI