Na manhã dessa quinta-feira (6), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou uma reunião com a prefeita de São Gonçalo do Piauí, Gerlane Cabral, para as tratativas iniciais acerca da instalação de uma unidade do programa Justo Acesso no município.
A reunião foi liderada pelo juiz auxiliar da presidência do TJ-PI e coordenador do programa Justo Acesso, Luiz de Moura. De acordo com o magistrado, o programa é uma ação essencial para o Sistema Judiciário do Piauí, pois facilita o acesso da população à Justiça e proporciona aos municípios que não possuem comarcas a possibilidade de contar com serviços fundamentais.
“O Justo Acesso já está presente em todas as regiões do Estado e, ao concentrar os serviços do TJ-PI e de outros tribunais e instituições em um único local, já superou 218 mil atendimentos. O objetivo da reunião foi firmar parceria para que São Gonçalo seja mais uma cidade beneficiada com o programa”, afirmou o juiz Luiz de Moura, coordenador do programa Justo Acesso.
Além dos serviços oferecidos pelo TJ-PI, o Justo Acesso tem como objetivo integrar uma série de serviços do Sistema de Justiça e de órgãos da Administração Pública, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o Tribunal Regional Eleitoral, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT22), o Tribunal Regional Federal (TRF1), o Ministério Público do Trabalho e a Agespisa.
No encontro, foi oficializada a expansão da parceria entre o TJ-PI e São Gonçalo do Piauí, com a previsão de que o Justo Acesso seja implementado em breve no município. O programa já está presente em 23 cidades do Estado.