A partir de 23 de fevereiro, o Maranhão terá a maior alíquota padrão de ICMS do país. O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços no estado passará de 22% para 23%, após aprovação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).
O aumento foi proposto pelo governador, Carlos Brandão e aprovado em regime de urgência, a pedido do deputado Roberto Costa (MDB). A sessão foi marcada por tensão entre deputados da base governista e da oposição. Parlamentares contrários ao reajuste tentaram adiar a votação, alegando que a medida deveria ter sido amplamente debatida com a população, mas os pedidos foram rejeitados.
Com esse aumento, o ICMS maranhense terá um acréscimo total de cinco pontos percentuais desde 2022, quando a alíquota era de 18%. O reajuste gradativo fez com que o Maranhão registrasse o maior crescimento no imposto no período, seguido pelo Piauí, onde a taxa subirá para 22,5% a partir de abril.
Com a nova alíquota, os maranhenses devem sentir um aumento nos preços de produtos e serviços essenciais, como alimentos, combustíveis e transporte. Especialistas alertam que o reajuste pode intensificar o impacto da inflação e pesar ainda mais no orçamento das famílias.
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um dos principais tributos estaduais e incide sobre praticamente todas as compras realizadas pelos consumidores, desde alimentos até combustíveis e passagens de ônibus. Cada estado define sua própria alíquota, o que leva a variações no valor cobrado em diferentes regiões do país.