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12/02/2025 16h56 Atualizada há 1 mês

Por: Cristina

TCE-PI nega afastamento de Kleber Montezuma por suposta acumulação ilegal de cargos

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) indeferiu o pedido de afastamento de Kleber Montezuma do cargo de presidente da Fundação Wall Ferraz. A solicitação foi feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm), que denunciou uma suposta acumulação ilegal de cargos públicos.

Segundo a denúncia, Montezuma já possui dois vínculos: como economista da Prefeitura de Teresina e professor da Universidade Estadual do Piauí (Uespi). No entanto, em sua defesa, ele alegou estar aposentado do cargo de economista desde 2014, o que tornaria sua nomeação legal.

TCE-PI nega afastamento de Kleber Montezuma por suposta acumulação ilegal de cargos

A relatoria do caso considerou que não há requisitos legais para a concessão da medida cautelar e que o afastamento antecipado equivaleria a um prejulgamento. No entanto, determinou a citação de Montezuma para apresentação de defesa em até 15 dias úteis, permitindo a continuidade da investigação.

O processo seguirá para análise da Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência (DFPESSOAL) e do Ministério Público de Contas, que emitirão pareceres sobre o mérito da denúncia.