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12/02/2025 22h46

Por: Cristina

Dr. Francisco destaca importância das emendas em reunião com prefeitos do Piauí

Durante reunião com prefeitos do Piauí em Brasília, o deputado federal Dr. Francisco reforçou a necessidade de garantir a liberação das emendas parlamentares, especialmente as destinadas à saúde. O encontro ocorreu na noite desta quarta-feira (12) e contou com a presença de senadores, deputados e gestores municipais, que discutiram os desafios enfrentados pelos municípios piauienses.

Dr. Francisco ressaltou que as emendas são essenciais para manter os serviços básicos em diversas áreas, sobretudo na saúde, permitindo a compra de medicamentos, ampliação do atendimento médico e realização de cirurgias. O parlamentar também abordou o impasse criado no final de 2024, quando o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Flávio Dino, determinou o bloqueio de parte dos repasses.

“As emendas parlamentares são extremamente importantes para a sobrevivência dos municípios, especialmente as da saúde, que garantem medicamentos e assistência médica. Através delas, os municípios ampliam atendimentos e realizam mais cirurgias. No final de 2024, tivemos um imbróglio com o STF sobre a interpretação dessas emendas. Estou otimista de que, até a votação do orçamento, esse novo regramento fique mais bem estabelecido para que os gestores municipais não sejam prejudicados. As bancadas querem ajudar, mas precisamos resolver esse impasse”, afirmou o deputado ao Portal R10.

A reunião ocorreu paralelamente ao Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, evento promovido pela Presidência da República, com apoio de entidades como a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O encontro em Brasília tem sido uma oportunidade para os prefeitos buscarem apoio junto à bancada federal e garantirem recursos para suas cidades.

A expectativa é que a definição do novo modelo de liberação das emendas ocorra até a votação do orçamento, garantindo segurança jurídica e financeira para os municípios.