CRM encontra irregularidades em mutirão de cirurgia vascular no HGV e suspende atendimentos

Os conselheiros e o médico fiscal do CRM-PI realizaram uma fiscalização em um mutirão de cirurgia vascular promovido nas dependências do Hospital Getúlio Vargas (HGV), em Teresina, com contratação pelo Governo do Estado. Durante a inspeção, foram identificadas diversas irregularidades, que colocam em risco a saúde dos pacientes atendidos.

As infrações violam normas fundamentais, como o Código de Ética Médica, resoluções do CFM e a Resolução CRM-PI nº 98/2019, que regulamenta os mutirões.

Diante dos fatos, o CRM-PI, em plenária, decidiu pela interdição ética, suspendendo imediatamente as atividades do mutirão, impedindo que qualquer médico realize procedimentos no local.

Além disso, o CRM-PI constatou falhas similares em outro mutirão de cirurgia vascular realizado no Hospital Regional de Campo Maior, entre elas, a ausência de responsável técnico e do diretor técnico da empresa responsável pelos procedimentos.

Entre as inconsistências encontradas nesse mutirão do HGV, que está acontecendo neste mês de fevereiro, estão a falta do coordenador técnico do mutirão com RQE na especialidade, que é obrigatório; não foi informado ao CRM-PI os médicos participantes do mutirão; não consta Certificado de Regularidade; nos prontuários não constam: horário de atendimento e nem qual ato médico foi executado, o histórico de doenças dos pacientes, nem histórico familiar quanto a varizes e outras enfermidades, exames físicos e nem complementares, também não foi realizado exame de estado mental, nem informações sobre prognóstico e sequelas.

O mutirão de varizes funciona apenas de forma unilateral e não fornece nenhum outro meio de tratamento além da escleroterapia com polidocanol, que é o procedimento para tratamento das veias varicosas e da insuficiência venosa crônica dos membros inferiores. Assim, aos pacientes não é fornecido e nem orientado o retorno para avaliação com especialista vascular após o procedimento.

Não havia contrato com hospital de retaguarda, em casos de intercorrências. A equipe de fiscalização verificou que vários pacientes pós-operados ainda estavam no local e não tinham um termo com orientações a seguir e nem receberam nenhuma orientação sobre retorno ou sobre condutas em complicações operatórias, ou seja, não há protocolo pré, per e pós-operatório, o que é proibido.

Todos os procedimentos eram feitos em uma única sala com nove leitos, sem biombos, com alguns pacientes, homens e mulheres, necessitando ficar apenas com roupa íntima e com uma bata descartável semitransparente, sem conforto térmico e acústico. No local de realização dos procedimentos não tinha cardioversor, apenas DEA.

Para muitos pacientes, o primeiro contato com um cirurgião vascular aconteceu na maca no local onde iria fazer o procedimento cirúrgico, não receberam explicações sobre possíveis outros tratamentos, nem sobre riscos e complicações. Todos entravam na sala com solicitação de US Doppler de membros que não era feita. O US era realizado apenas para guiar punções de veias que receberiam o polidocanol.

O CRM-PI é o órgão supervisor e disciplinador da ética médica e a Resolução CRM-PI 98/2019 e outras normas garantem ao Conselho fiscalizar e coibir que mutirões tragam risco para a saúde da população. Assim, além de suspender mutirões que apresentem irregularidades, também pode abrir processo ético-disciplinar contra os médicos que estejam atuando nesses serviços sem a observância de todas as normas éticas.

Caso os médicos tenham dúvidas, procurem se informar sobre as resoluções de que tratam sobre o tema e também entrem em contato com o Departamento Jurídico para mais informações (86) 3216-6100.

Fonte: CRMPI