A prefeitura do município de Buriticupu-MA, localizada a 400 km da capital São Luís, decretou Estado de Calamidade Pública nesta semana devido ao avanço de um problema que, há décadas, coloca em risco casas de moradores. São as voçorocas, que são grandes buracos no chão, alguns chegam a centenas de metros de extensão e dezenas de metros de profundidade. Elas podem surgir por causa da erosão provocada pela água das chuvas.
Em alguns pontos críticos, os buracos já avançaram mais de 20 metros em direção às moradias. Segundo o laudo técnico do Departamento de Engenharia municipal, o problema da erosão está acelerando, principalmente no atual período de chuvas mais fortes e intensas.
Com o decreto, a prefeitura do município que possui mais de 50 mil moradores, autoriza os processos de desapropriação das casas particulares que correm o risco de serem engolidas pelo avanço das fendas na terra. Segundo a prefeitura, 1.200 pessoas e 250 moradias correm risco, por estarem situadas em áreas de encosta.
O decreto municipal prevê a troca das moradias atuais, por outras, situadas em áreas seguras, mas sem especificar quais. O texto determina que o processo de desmontagem e de reconstrução deverá ser apoiado pela comunidade. A dispensa de licitação para os contratos relacionados à resolução do problema vale por seis meses.
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