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Brasil - Importunação sexual

Postada em 25/09/2018 ás 15h00 - atualizada em 26/09/2018 ás 11h52

Publicada por: Gustavo Miranda

Sancionada lei que pune ejaculação em público
A pena é de reclusão de 1 a 5 anos se o ato não constitui crime mais grave.
Sancionada lei que pune ejaculação em público

Foto: Reprodução/Badalo

Foi sancionado o projeto aprovado em agosto no Senado que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. Para o estupro coletivo a pena pode ficar até 2/3 maior.

A importunação sexual é caracterizada como a prática, na presença de alguém e sem sua anuência, de ato libidinoso com o objetivo de satisfazer lascívia própria ou de outro. A pena é de reclusão de 1 a 5 anos se o ato não constitui crime mais grave.

Fonte: Rádio Senado

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