O vereador Pedro Alcântara, do Progressistas, apresentou um indicativo de projeto de lei na Câmara Municipal de Teresina com o objetivo de autorizar a Prefeitura de Teresina a pagar as passagens de venezuelanos e outros estrangeiros que se encontram na capital e não têm condições financeiras de retornar aos seus países de origem. O projeto foi discutido na sessão desta terça-feira (18), e, segundo o vereador, visa solucionar uma questão relacionada aos custos do poder público com a assistência a esses imigrantes.
Ao justificar a proposta, Pedro Alcântara afirmou que os venezuelanos, assim como outros estrangeiros em situação semelhante, têm gerado um "prejuízo" para a Prefeitura de Teresina. Ele argumentou que, ao pagar as passagens de volta para o país de origem, o município poderia reduzir os gastos com assistência social e outras ações de apoio, além de beneficiar os imigrantes, que, segundo o vereador, estão sendo sustentados por programas sociais.
"É o projeto de volta para casa. A prefeitura vai dar a passagem de volta para todo e qualquer estrangeiro que mora aqui e que não pode bancar o seu retorno, voltar para o seu país", afirmou o vereador. Alcântara detalhou que, de acordo com um levantamento feito por ele, atualmente há 49 famílias venezuelanas em Teresina, das quais 44 recebem o Bolsa Família, e 4 recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, eles têm acesso a refeições e moradia fornecidas pela prefeitura.
No entanto, o vereador destacou que, apesar das assistências recebidas, os imigrantes não estariam contribuindo para a comunidade e, de acordo com ele, estariam envolvidos em comportamentos inadequados, como consumir bebidas alcoólicas nos fins de semana. "Eles têm café, almoço e janta e têm moradia, mas querem mais, querem um assentamento, uma casa com três quartos. Ora, é melhor mandá-los de volta. Eles ficam nos pontos de semáforos pedindo dinheiro, têm comida, mas não têm da cachaça. Vão pedir, e no domingo ficam bebendo, numa farra danada", explicou o vereador.
O projeto, segundo Pedro Alcântara, será voluntário, ou seja, os estrangeiros interessados poderão se inscrever para o retorno ao seu país de origem, sem qualquer tipo de coação para aderir à proposta.
A proposta ainda deve passar por discussão e votação na Câmara Municipal de Teresina antes de qualquer implementação.