Sábado, 18 de janeiro de 2020
86 9 9834-2372
Receba notícias pelo WhatsApp WhatsApp
Nova Comunicação 2 Natal
Política - Propaganda

Postada em 27/09/2018 ás 15h00 - atualizada em 28/09/2018 ás 11h59

Publicada por: Bruna Sampaio

MPE ajuíza ações contra candidatos por uso de adesivos em veículos
O uso de adesivos está em desacordo com a lei e com decisão judicial proferida pelo TRE-PI.
MPE ajuíza ações contra candidatos por uso de adesivos em veículos

TRE/PI

O Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional eleitoral no Piauí, Patrício Noé da Fonseca, iniciou o ajuizamento de representações por propaganda eleitoral irregular para coibir o uso de adesivos em veículos em desacordo com a lei e com decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI).

As ações estão sendo ajuizadas individualmente contra os candidatos envolvidos em cada constatação de veículo com adesivo no qual conste "Lula presidente 13". As representações foram ajuizadas contra Elisângela Maria dos Santos Rocha (PCdoB), José Icemar Lavor Neri (PTB) e Francisco de Assis de Carvalho Gonçalves (PT).

De acordo com o procurador regional eleitoral, os proprietários dos veículos flagrados com os adesivos irregulares e as coligações a que pertencem os candidatos beneficiados também serão demandados nessas representações, ficando todos sujeitos à imediata retirada da propaganda eleitoral e, em caso de descumprimento, à imposição de multa em dinheiro a ser fixada pela Justiça Eleitoral.

Os cidadãos podem denunciar veículos com adesivos irregulares, encaminhando fotografias em que estejam visíveis o adesivo e a placa do veículo, via aplicativo Pardal, Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC) do MPF, presencialmente ou por meio do portal do MPF na internet no endereço www.mpf.mp.br/pi  ou na Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Fonte: MPF

R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
TV R10

»

Jornal Portal R10

»

Joaquim Pires-PI Por João Victor

ENEM 2019: alunos da rede pública de ensino de tiram notas acima de 900

Lagoinha do Piauí Por Mysael Santana

Nota de pesar pelo falecimento da Professora Maria do Socorro

São João dos Patos - MA Por Cleyton Luis

Bloco gallo louco 2020

Francinópolis Por Odair Morais

Prefeitura envia representante ao Fórum Estadual de Gestores da Juventude

Beneditinos Por Cascatinha Pessoa

Dr. Aarão é Pré candidato a Prefeito de Beneditinos

Mais lidas da semana

»

Municípios
© Copyright 2020 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
R10 TV Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium