O Presidente da APPM (Associação Piauiense de Municípios) e prefeito de São José do Piauí, Admaelton Bezerra, esteve presente, nesta segunda-feira (24), na solenidade de lançamento da segunda fase do Pactos pelo Piauí, realizada em Teresina. A iniciativa tem como objetivo promover a integração e cooperação interfederativa, permitindo que os municípios tenham acesso a programas e serviços oferecidos pelos governos estadual e federal nas áreas de saúde, educação, segurança e trânsito, gestão e tecnologia, primeira infância, meio ambiente, saneamento e defesa civil.
Admaelton Bezerra, explicou a importância dessa parceria entre a APPM e o Governo do Estado, onde busca melhorias para toda a população do Piauí. "A importância é muito grande dessa segunda fase do Pactos pelo Piauí, é um momento onde o Governo Federal, Governo Estadual e Municípios se unem em prol de melhorias nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, segurança pública. Para trabalharmos em conjunto, para conseguirmos ações concretas para melhorar o municipalismo, melhorar a vida de cada cidadão piauiense", enfatizou Admaelton.
Ele ainda falou de suas expectativas para o evento. "A expectativa é grande, aqui temos escritos quase 200 prefeitos e prefeitas que vão vim participar junto com os seus secretários, e acredito que vai ser muito produtivo pois tem como tirar dúvidas e solucionar problemas juntos ao Governo estadual, Governo Federal e os órgãos de controle", acrescentou.
O Pactos pelo Piauí promove apoio na execução de políticas públicas, capacitação, interlocução e colaboração. A fase atual constitui-se numa preparação para a atuação conjunta dos governos, nas sete áreas estabelecidas, elevando a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.
Nesta terça-feira (25), os gestores vão acompanhar apresentações detalhando o conteúdo dos pactos e suas ações. A secretária Adjunta de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços, Kathyana Buonanfina, representou a Ministra Ester Dweck.
Fases do Pacto
A primeira fase do Pactos pelo Piauí ocorreu em novembro do ano passado, com a apresentação da proposta aos prefeitos eleitos. Agora, na fase 2, prefeitos e equipes técnicas participam de reuniões para detalhamento dos programas ofertados. A terceira fase ocorre entre os dias 25 de março e 25 de abril, com a assinatura dos pactos para formalizar a adesão.
Depois da adesão estão previstas reuniões com o órgão estadual que coordena o pacto, para estabelecer prazos de execução e metas. Depois vem a etapa de capacitação e treinamento das ferramentas de acompanhamento. Em 30 de junho, as atividades iniciam com a prestação dos serviços aos cidadãos.
Durante a execução dos programas os municípios vão dispor de instrumentos tecnológicos que emitem relatórios e outras ferramentas de acompanhamento dos indicadores, para avaliar o alcance e a eficiência do trabalho.