A União vai repassar nesta sexta-feira (28) um total de R$ 5,74 bilhões aos municípios brasileiros por meio da terceira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa um aumento de cerca de 17% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 4,88 bilhões.
No entanto, 50 municípios estavam impedidos de receber o montante até o dia 26 de março, conforme informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). No estado do Piauí, apenas Redenção do Gurgueia está na lista de cidades bloqueadas.
Especialista analisa impacto do repasse
O especialista em orçamento público Cesar Lima avalia que o aumento do repasse do FPM segue uma tendência de alta em 2025. No entanto, ele aponta possíveis riscos para os próximos meses, especialmente em razão da taxa Selic e da reforma do Imposto de Renda.
“Temos também outra expectativa, outro risco, que é a reforma do Imposto de Renda. Caso seja aprovada apenas a isenção para quem ganha até R$ 5 mil, teremos uma perda de arrecadação, o que pode afetar os municípios. Porém, o projeto também prevê uma maior taxação sobre os mais ricos. Então, esperamos que um fator compense o outro e, no fim, traga um ganho para a sociedade”, explicou.
Distribuição dos recursos
Entre os estados, o maior repasse no Sul será para o Rio Grande do Sul, que receberá R$ 362,4 milhões, beneficiando municípios como São Leopoldo, Pelotas e Passo Fundo. No Sudeste, São Paulo será o estado mais beneficiado, com um montante de R$ 707,9 milhões, destinado a cidades como Ubatuba, Itapevi e Indaiatuba.
Já entre as capitais, os maiores valores vão para:
• Fortaleza (CE) – R$ 49 milhões
• Salvador (BA) – R$ 44 milhões
• Manaus (AM), Recife (PE), São Luís (MA) e Teresina (PI) – mais de R$ 30 milhões cada.
O FPM é uma das principais fontes de receita para muitos municípios e sua variação pode influenciar diretamente os investimentos e serviços públicos em diversas regiões do país.
Veja as cidades com FPM bloqueados: