Semarh autoriza mais de 100 processos para concessão de outorgas e regularização de poços no Piauí

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) intensificou as ações de regularização de poços e concessão de outorgas, com mais de 100 processos autorizados até o momento. Somente nessa sexta-feira (11), o secretário Feliphe Araújo assinou 30 novos processos, reforçando o compromisso do governo estadual em garantir o acesso legal e sustentável à água, especialmente durante o período de seca grave que afeta o estado.

A medida ocorre em um contexto crítico: o Governo do Piauí decretou situação de emergência em 129 municípios em razão da escassez de chuvas, conforme o Decreto nº 23.699, publicado no Diário Oficial do Estado em 3 de abril de 2025.

O secretário Feliphe Araújo destacou a importância da celeridade no processo de regularização. “Somente nestes 11 primeiros dias de gestão já autorizamos mais de 100 processos de regularização de poços e outorgas para combater os efeitos da seca grave no Piauí. Estamos empenhados em agilizar a análise e autorização dos processos de regularização de poços e outorgas. Nosso objetivo é zerar a fila de solicitações até o final deste mês, garantindo que a população tenha acesso à água de forma legal e segura”, afirmou.

O diretor de Recursos Hídricos, Felipe Gomes, ressaltou o papel da outorga na gestão sustentável dos recursos hídricos.

“A outorga é fundamental para controlar o uso da água subterrânea, evitando a exploração excessiva dos aquíferos e assegurando a disponibilidade desse recurso para as futuras gerações. Faremos o que for possível para dar celeridade aos processos”, disse.

Já o diretor de Tecnologia, André Nogueira, destacou o uso de ferramentas digitais para otimizar o processo.

“Implementamos sistemas digitais que permitem a análise mais rápida e eficiente dos processos, garantindo transparência e agilidade na concessão das outorgas”, enfatizou.

A regularização de poços e a concessão de outorgas são essenciais para assegurar o uso responsável da água, especialmente em períodos de escassez. Essas ações contribuem para a preservação dos recursos hídricos e para a segurança hídrica da população piauiense.

Fonte: Gov-PI