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Piauí - Proibição

Postada em 03/10/2018 ás 15h24 - atualizada em 03/10/2018 ás 15h38

Publicada por: Gustavo Miranda

TRE-PI proíbe o uso da imagem de Lula no horário eleitoral gratuito
O presidente do órgão proferiu o voto de minerva, desempatando o julgamento a favor do MPE.
TRE-PI proíbe o uso da imagem de Lula no horário eleitoral gratuito

Foto: Divulgação/TRE-PI

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí determinou que as coligações “A vitória com a força do povo”(PT/MDB/PP/PDT/PSD/PC do B/PTB/PRTB), “A vitória com a força do povo II” (MDB/PP/PTB/ PC do B/PR/PDT/ PSD/PT) se abstenham de veicular propagandas nas quais a participação do ex-presidente Lula, na condição de apoiador, no horário eleitoral gratuito, exceda o limite legal de 25% do tempo do programa ou inserção. 

Na sessão de julgamento, iniciada em 25 de setembro, o procurador eleitoral Patrício da Fonseca exibiu ao Plenário do TRE várias inserções do programa eleitoral gratuito das coligações representadas, demonstrando aos magistrados da Corte que a participação de Lula não apenas ultrapassava o limite legal como, em muitos casos, chegava a preencher 100% do tempo das inserções.

A votação do TRE, na sessão de julgamento de 25 de setembro, havia terminado empatada. Na sessão de ontem (02),  o presidente do Tribunal proferiu o voto de minerva, desempatando o julgamento a favor do Ministério Público Eleitoral.

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