Projeto que obriga autoridades a presentear com artesanato piauiense é aprovado na Alepi

Na última quarta-feira (07), os deputados aprovaram na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o projeto que obriga autoridades a presentearem com itens artesanais piauienses quando forem dar brindes ou presentes em ações oficiais. O projeto foi uma iniciativa de Fábio Novo (PT) que visa valorizar a cultura piauiense.

Na matéria, o parlamentar abrange artesanato e outros produtos do fazer piauiense. Ocupantes de cargos e funções públicas devem presentear com esses itens em casos de doação de presentes e brindes a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por ocasião de eventos especiais no país e no exterior e datas comemorativas.

“Além de estimular os laços entre as nações e chefes de estados, favorecer a cordialidade por meio dos brindes e presentes, este Projeto de Lei visa fortalecer o artesanato do Piauí e outros fazeres piauienses, beneficiando artesãos e produtores, associações, cooperativas, pequenos empresários, microempresários, comunidades indígenas e quilombolas e microempresários individuais e estimulando a economia criativa”, justifica Fábio Novo no projeto.

Na mesma sessão, os deputados aprovaram Indicativo de Projeto de Lei do líder do MDB, João Mádison, que garante a realização do exame do estudo cromossômico, denominado teste de cariótipo, em recém-nascidos com diagnóstico de doenças cromossômicas ou genéticas em maternidades, hospitais e instituições similares da rede pública. A matéria segue para o Executivo que deve reenviar à Alepi em forma de mensagem.