Durante a 26ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o prefeito de Beneditinos, Talles Marques, destacou, em entrevista ao portal R10, a relevância dos temas discutidos no evento, especialmente a redistribuição dos royalties do petróleo e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66.
“Debates importantes como a PEC 66, também a questão dos royalties. Ontem, o deputado federal Júlio César protocolou uma petição junto ao STF para que o processo que se encontra lá parado seja julgado. O Rio de Janeiro hoje concentra mais de 90% da renda dos royalties, então a gente quer justiça social”, afirmou o gestor municipal.
A Marcha dos Municípios, considerada o maior evento municipalista da América Latina, reúne prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas de todo o país para discutir pautas prioritárias do movimento municipalista, como a repartição mais equitativa dos recursos da União.
A PEC 66, mencionada pelo prefeito, é uma das propostas em discussão que trata do pacto federativo e da autonomia financeira dos municípios, buscando ampliar a participação das administrações locais na arrecadação nacional.
Sobre a questão dos royalties, o movimento municipalista defende que os recursos provenientes da exploração do petróleo sejam redistribuídos de forma mais igualitária entre os entes federativos. Atualmente, estados produtores, como o Rio de Janeiro, concentram a maior parte da arrecadação, o que, segundo os gestores presentes na Marcha, aprofunda desigualdades regionais.
A petição protocolada pelo deputado Júlio César (PSD-PI) no Supremo Tribunal Federal (STF) busca destravar a ação que trata da nova divisão dos royalties, paralisada na Corte há anos.
A 26ª Marcha segue até o final da semana, com expectativa de novas deliberações e anúncios em favor do fortalecimento da gestão municipal.