Procon apreende quase 200 botijões de gás em revendas clandestinas no Sul do Piauí

Agentes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em conjunto com a Promotoria de Justiça de Parnaguá, realizaram uma operação de fiscalização nos municípios de Parnaguá e Riacho Frio, no Sul do Piauí. A ação teve como foco a verificação da regularidade de estabelecimentos comerciais como supermercados, farmácias, postos de combustíveis e pontos de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).

Durante a fiscalização, foram identificadas três revendas clandestinas de gás de cozinha, que operavam de forma irregular, sem autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Ao todo, 197 botijões de GLP foram apreendidos e imediatamente transportados para uma revenda legalizada, onde foram armazenados em condições adequadas, conforme as normas de segurança.

Além da apreensão de gás, uma farmácia em Parnaguá foi autuada e interditada por exercer atividade sem o registro obrigatório no Conselho Regional de Farmácia (CRF) e sem alvará de funcionamento válido. A falta de documentação compromete a segurança sanitária e configura infração aos direitos básicos do consumidor.

Todos os estabelecimentos notificados terão 15 dias úteis para apresentar defesa junto à Promotoria de Justiça de Parnaguá. A operação tem como objetivo assegurar que os produtos e serviços essenciais ofertados à população estejam em conformidade com a legislação vigente, promovendo a saúde, segurança e os direitos do consumidor.