MPPI realiza audiência extrajudicial para apurar demora em cirurgias de retina no HGV

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou na última sexta-feira (23) uma audiência extrajudicial para apurar possível irregularidade na demanda reprimida de cirurgias de retina no Hospital Getúlio Vargas (HGV).

A audiência faz parte do Procedimento Preparatório Nº 22/2025, motivado pela existência de uma fila de espera expressiva: 598 pacientes da capital e 463 do interior do estado aguardam a cirurgia, muitos com previsão de atendimento superior a um ano. A demora no procedimento pode acarretar danos irreversíveis, como cegueira, o que torna urgente a adoção de medidas para garantir o atendimento integral, desde a atenção primária até a especializada.

Entre os encaminhamentos definidos, está a solicitação à Fundação Municipal de Saúde (FMS) para que leve à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) a proposta de credenciamento de clínicas privadas para realização das cirurgias. A FMS também deverá elaborar um estudo detalhado da fila de espera em até 20 dias e identificar especificamente as crianças e adolescentes incluídos na lista.

Além disso, a FMS deve coordenar, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi), o diálogo com clínicas particulares visando a possibilidade de firmar convênios para a realização dos procedimentos.

Outra ação prevista é a realização de um estudo técnico conjunto entre Sesapi, FMS e o Hospital Universitário (HU) para a elaboração de um projeto que possibilite a solicitação de emendas parlamentares destinadas ao custeio das cirurgias reprimidas.

Por fim, a 12ª Promotoria de Justiça de Teresina solicitou ao Hospital Universitário um levantamento detalhado dos custos das cirurgias de retina já realizadas, discriminados conforme o código da tabela SIG TAB.