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São José do Peixe - PI

R10 municípios Redação do Portal R10 / Equipe R10 Municípios

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11/06/2025 11h46

Por: Victoria Régia

São José do Peixe reforça proibição das queimadas urbanas com nova lei mais rigorosa

A Prefeitura de São José do Peixe sancionou a Lei Nº 05/2021, que intensifica a proibição das queimadas em vias públicas e imóveis urbanos do município. A iniciativa tem como objetivo principal proteger a saúde da população, melhorar a qualidade do ar e preservar o meio ambiente local.

Embora a prática de queimadas já fosse proibida anteriormente, a nova legislação estabelece regras mais claras e penalidades mais severas para quem desrespeitar a norma. A queima de lixo, móveis, papelão, pneus e quaisquer outros materiais está terminantemente proibida, assim como o uso do fogo para a limpeza de terrenos.

Os infratores estarão sujeitos a sanções administrativas, civis e penais, com penas que podem ser dobradas em caso de reincidência. A Prefeitura reforça a importância do cumprimento da lei, lembrando que respeitar as normas é uma forma de preservar a vida, a saúde e o meio ambiente para toda a comunidade.

São José do Peixe conta com a colaboração de todos para manter a cidade limpa, segura e saudável, promovendo um futuro mais sustentável para as próximas gerações.