Câmara de Teresina aprova reajustes salariais e amplia verba de gabinetes

Durante duas sessões realizadas na manhã desta quarta-feira (18), a Câmara Municipal de Teresina aprovou, de forma acelerada, três projetos apresentados pela Mesa Diretora. As propostas alteram o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos, reajustam os salários de cargos comissionados e aumentam a verba de custeio dos gabinetes parlamentares.

Com as mudanças, os salários de servidores efetivos da Casa poderão chegar a quase R$ 20 mil. Já os comissionados lotados nos gabinetes poderão receber mais de R$ 7 mil. A verba de custeio mensal de cada gabinete sobe para R$ 43 mil.

Câmara de Teresina aprova reajustes salariais e amplia verba de gabinetes

Apesar dos números, os vereadores negaram que haja aumento real nos salários. Segundo eles, as alterações representam apenas correções com base no reajuste do salário mínimo. O presidente da Câmara, Enzo Samuel (PDT), não participou das sessões por estar em Brasília em agenda institucional. A condução dos trabalhos ficou a cargo da vice-presidente, vereadora Elzuila Calisto (sem partido).

Entre as matérias aprovadas, um dos projetos modifica dispositivos da Lei Municipal que rege o plano de cargos e vencimentos dos servidores efetivos. Conforme o novo texto, a progressão entre classes no quadro funcional passa a garantir aumentos percentuais que variam conforme o nível de escolaridade.

Para servidores de nível médio, a transição do último nível da primeira classe para o primeiro da segunda implicará em aumento de 20% nos vencimentos. Já a passagem da segunda para a terceira classe garantirá um acréscimo de 15%.

No caso dos servidores de nível superior, os percentuais de aumento são de 10% e 20% nas respectivas transições de classe.